STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço